DÁ A RUA PROJETADA, LOCALIZADA À DIREITA DA AVENIDA FRANCISCO VITOR, O NOME DE RUA FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serrinha dos Pintos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias” A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

PRORROGA POR 15 DIAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.

DECRETO Nº 021/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 02 de junho de 2021. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO PERÍODO DE 15 DIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA [...]

DECRETO Nº 020/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 25 de maio de 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNIC [...]

seleção de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280 de 19 fevereiro de 2020.

Edital Lei Aldir Blac 002 Anexos: I : II : III : IV : V: VI : VII

Edital Lei Aldir Blac 001 2020 anexo I ; II ; III : IV