NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
31/12/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/08/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 02/06/2021 DECRETO Nº 021/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 02 de junho de 2021. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO PERÍODO DE 15 DIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 2021 DECRETOS
020 28/05/2021 DECRETO Nº 020/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 25 de maio de 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 2021 DECRETOS
019 28/05/2021 DECRETO Nº 019/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 10 de maio de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 2021 DECRETOS
018 28/05/2021 DECRETO Nº 018/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 26 de abril de 2021. Altera o Decreto Municipal nº. 008/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID- 19, no âmbito Município de Serrinha dos Pintos/RN. 2021 DECRETOS
015 28/05/2021 DECRETO Nº 015/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 23 de abril de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 2021 DECRETOS
013 28/05/2021 DECRETO Nº 013/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 18 de março de 2021. Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia no âmbito do município de Serrinha dos Pintos-RN. 2021 DECRETOS
12 28/05/2021 DECRETO Nº 012/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 15 de março de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 2021 DECRETOS
009 28/05/2021 DECRETO Nº 009/2021 SERRINHA DOS PINTOS/RN, EM 04 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMÓS SABINO DA COSTA E HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
008 28/05/2021 DECRETO Nº 008/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 23 de fevereiro de 2021. Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos /RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 28/05/2021 DECRETO Nº 007/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 10 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS /RN PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 28/05/2021 DECRETO Nº 006/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 28/05/2021 DECRETO Nº 005/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 01 de janeiro de 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES, PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. 2021 DECRETOS
003 28/05/2021 DECRETO Nº 005/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 14 de janeiro de 2021. Dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
002 12/05/2021 Edital Lei Aldir Blac 002 Anexos: I : II : III : IV : V: VI : VII 2020 EDITAL
001 12/05/2021 Edital Lei Aldir Blac 001 2020 anexo I ; II ; III : IV 2020 EDITAL
30/04/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
456 25/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 456/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. 2021 LEIS MUNICIPAIS
455 15/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 455/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/10/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Emitido dia 03/08/2021 às 11:56:34