| 022 | 06/08/2021 | PRORROGA POR 15 DIAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.
| 2021 | DECRETOS |
| 021 | 02/06/2021 | DECRETO Nº 021/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 02 de junho de 2021. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO PERÍODO DE 15 DIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 020 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 020/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 25 de maio de 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 018/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 26 de abril de 2021. Altera o Decreto Municipal nº. 008/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID- 19, no âmbito Município de Serrinha dos Pintos/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 008/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 23 de fevereiro de 2021. Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos /RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 006/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 28/05/2021 | DECRETO Nº 005/2021 Serrinha dos Pintos/RN, em 14 de janeiro de 2021. Dispõe sobre as medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Serrinha dos Pintos/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 455 | 15/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 455/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |